Procuradoria pede demissão de parentes de três senadores

Congressistas se aproveitam de brecha para descumprir decisão do STF, diz procuradora

Uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal aponta que três senadores praticam nepotismo, ou seja, empregam parentes em seus gabinetes.

A Procuradoria enviou, na semana passada, ofício aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) recomendando a demissão de familiares em cargos no Senado.

A procuradora da República Marcia Zollinge sustenta que os três congressistas se aproveitam de uma brecha para descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal de 2008, que impede titulares de cargos públicos de nomearem parentes de até terceiro grau.

Servidor concursado desde 1982, Flávio Romero Cunha Lima é chefe de gabinete de seu primo de quarto grau, o senador Cássio Cunha Lima, que é líder do PSDB na Casa.

Telmar Mota de Oliveira Neto, contratado como motorista, é sobrinho-neto do senador Telmário Mota. Também servidora comissionada do Senado, Roseanne Flexa Medeiros é prima de quarto grau do senador Flexa Ribeiro.

Sobre o fato de os citados terem parentesco de quarto grau, a procuradora alega que a súmula que proibiu o nepotismo até o terceiro grau “não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na administração pública”.

Segundo ela, seria impossível se preverem e se inserirem na redação do enunciado todas as conexões de parentesco existentes. OUTRO LADO A assessoria do senador Telmário Mota disse que a contratação do sobrinho-neto foi submetida a uma análise da consultoria jurídica do Senado. O senador pediu uma nova manifestação à área jurídica da Casa e disse que irá acatar a decisão.

Cássio Cunha Lima afirmou discordar da decisão do Ministério Público, por não ver nenhuma imoralidade, mas disse que irá acatar a decisão. “Eu vou enfrentar isso por quê?”, disse. Por ser concursado, Flávio Romero deverá ser deslocado para outro setor.

Segundo a assessoria de Flexa Ribeiro, a contratação de Rosanne foi realizada porque, por ser parente de quarto grau do parlamentar, ela não desrespeita a norma estabelecida pelo Supremo.

“O departamento jurídico do gabinete do senador está examinando a questão para posterior decisão, resguardando os princípios da legalidade e da ética”, afirmou.