Eduardo Leit edi z qu eRS v aip recisar de R$ 19 bilhões para reconstrução
São Paulo - O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) afirma que serão necessários R$ 19 bilhões para reconstruir as perdas em decorrência das chuvas que atingem o estado desde a última semana.
“São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, escreveu ele em seu perfil oficial no X (antigo Twitter). “Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades.”
Na última terça-feira (7), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no RS, o que facilita a liberação de verbas ao estado.
As autoridades também liberaram o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos antecipados do Bolsa Família, do seguro-desemprego e de benefícios como aposentadoria e pensão por morte.
Também foi suspenso o pagamentos de tributos para a Receita e a Fazenda, além do adiamento de prazos de renegociação de dívidas com os cinco principais bancos do país e de financiamento de crédito habitacional.
Na manhã desta quinta (9), a Defesa Civil do estado divulgou que o número de mortos subiu para 107 e o de desaparecidos, para 136.
Mais de 164 mil moradores estão desalojados e há ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no estado.
Novos temporais devem atingir as regiões já castigadas a partir de sexta-feira (10), com mais intensidade entre o centro-norte e o leste gaúcho, incluindo o litoral norte do estado e o sul de Santa Catarina. Nessas regiões, o volume de chuva deve variar entre 200 mm e 300 mm.
Leite alterou em torno de 480 normas do Código Ambiental do RS em seu primeiro ano de mandato, em 2019.
A medida, sancionada em 2020, acompanhou o afrouxamento da política ambiental brasileira incentivada, à época, pelo então ministro Ricardo Salles, do MMA (Ministério de Meio Ambiente), no governo Bolsonaro.
MEIs (microempreendedores individuais), micro, pequenas e médias empresas terão aval do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que receberá R$ 500 milhões em novos recursos. Segundo a Fazenda, o dinheiro é suficiente para alavancar R$ 5 bilhões em empréstimos.
“No desastre passado, nós fizemos com subvenção para aqueles segmentos mais necessitados. [Para] Microempresa e pequena empresa e rurais foi dado com subvenção, e vamos manter esse parâmetro. Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado com subvenção”, afirmou o titular da Casa Civil, em entrevista na quarta (8) no Palácio do Planalto.
“Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente consegue taxas muito, muito menores do que se consegue no mercado, até porque o fundo garantidor é para tirar o risco da operação”, completou.
O Executivo ainda vai colocar R$ 200 milhões em um fundo para ajudar na estruturação de projetos, algo considerado essencial diante da necessidade de reconstruir pontes, estradas e equipamentos públicos destruídos pela tragédia.
O governo federal também planeja, em um segundo momento, anunciar a suspensão da dívida do estado do Rio Grande do Sul, para possibilitar os investimentos na recuperação da infraestrutura atingida. O anúncio deve acontecer com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).
O governo estadual vem defendendo que a suspensão da dívida poderia liberar R$ 3,5 bilhões para serem utilizados na reconstrução do estado.
O estado do Rio Grande do Sul chegou nesta quinta-feira (9) à marca de 107 pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado, há mais de uma semana. As informações sobre vítimas foram atualizadas pela Defesa Civil.
Ainda há 136 desaparecidos e 374 feridos. As equipes que atuam no estado ainda investigam um caso de morte, para determinar se tem relação com os temporais.
A Defesa Civil também informou que há 67.542 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.786 desalojados.