Apacs em Barracão e Pato Branco

O Paraná já conta com duas Apacs em funcionamento, nos municípios de Barracão e Pato Branco ( Sudoeste). Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor do Depen ( Departamento Penitenciário) do Paraná, considera que o método é “interessante” e bastante adequado para detentos com perfil diferenciado. B om c o m p o r t a m e n t o, cometimento de crimes leves e de baixo potencial ofensivo, maior propensão ao trabalho e ao estudo e fácil socialização são critérios adotados para seleção.

“O método é baseado na autogestão e já está consagrado em Minas Gerais. Os apenados ficam presos, mas a estrutura e mais liberal na segurança. Entendemos que o Depen deve incentivar a criação deste tipo de dispositivo”, afirma.

Ele conta que já existem 26 projetos em fase final de implantação no estado, inclusive em municípios como Ponta Grossa, Cascavel e Maringá. Esclarece, porém, que a solução funciona em unidades pequenas, mas ainda não é possível nas unidades tradicionais. O estado, segundo Moura, cede um funcionário do Depen para cada unidade, paga os insumos e também profissionais considerados indispensáveis, como psicólogos e assistentes sociais. “O repasse é feito para a Apac, que gerencia o dinheiro e depois presta contas”, esclarece.

O diretor informou que o funcionamento da Apac depende mais do envolvimento da comunidade e da Vara de Execuções Penais que do própr io Depen. “Funciona de baixo para cima e exige o comprometimento da comunidade.”

( C. A.)