Senado aprova texto-base da TLP por 36 votos a 14

Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta noite de terça-feira, 5, por 36 votos a 14 o texto-base do relatório da Medida Provisória 777, que cria a TLP ( Taxa de Longo Prazo) para substituir a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Os senadores ainda rejeitaram dois destaques apresentados pela oposição. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República e a nova taxa entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018.

Desde a edição da MP, a equipe econômica frisou que a nova taxa é um dos principais projetos do governo dentro do ajuste fiscal, na medida em que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento. Diretores do Banco Central e secretários do Ministério da Fazenda acompanharam a votação no plenário.

Atualmente o BNDES empresta a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, por exemplo, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões.

Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa - que começará valendo o mesmo que a TJLP - convirja para um valor de mercado baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.