Celso de Mello diz ter pedido reunião
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, confirmou, ontem, ter sugerido à presidente do
STF, Cármen Lúcia, marcar uma reunião com todos os ministros da corte para evitar um “constrangimento inédito” de haver eventuais cobranças a ela para incluir na pauta do plenário ações que avaliam a constitucionalidade da prisão imediata de um condenado após esgotados os recursos na segunda instância.
Em entrevista coletiva dada na entrada do plenário da 2ª Turma do STF, Celso de Mello disse ter feito a proposta a Cármen Lúcia na quarta-feira passada, num encontro em seu gabinete com a presença do ministro Luiz Fux, que atualmente ocupa também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, segundo ele, a presidente do STF concordou em marcar a reunião.
Segundo o ministro, Cárnen Lúcia também aquiesceu em fazer o convite aos ministros para que o encontro ocorresse nessa terça-feira. Mas o decano da corte disse que a presidente do Supremo não fez, até o momento, nenhum convite a ele e aos demais ministros. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin haviam afirmado mais cedo que não foram chamados.
O ministro mais antigo em atividade no Supremo defendeu que o julgamento das ações de constitucionalidade pautado por Cármen Lúcia impediria também que houvesse uma questão de ordem em que, em tese, poderia ser colocado em votação um pedido para se apreciar os processos no próprio plenário. Se a questão de ordem for vitoriosa, Cármen seria obrigada a chamar o caso para julgamento.
Celso disse que isso nunca ocorreu, ao menos nos 29 anos que está no Supremo, mas, questionado se poderia formular pessoalmente a questão de ordem, deixou no ar. “Não sei, vamos aguardar amanhã (dia em que haverá sessão do plenário)”.
Um interlocutor da ministra, contudo, afirmou reservadamente que acredita ter havido um mal entendido no episódio. Segundo ela, a presidente do STF foi quem se sentiu convidada por Celso de Mello e, por essa razão, não achou que deveria fazer o convite aos ministros.