O Supremo está de volta

Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli se esforçou para afastar a corte de confusões.

Meses depois, em dezembro, ele fez algo inédito: anunciou com antecedência os casos que serão analisados pelo plenário neste semestre.

O tema com maior repercussão no meio político está pautado para 10 de abril. Os ministros deverão se reunir para decidir o que fazer com réus condenados nos tribunais.

Atualmente, o próprio STF entende que alguém pode ir preso de forma definitiva mesmo que exista a possibilidade de apresentar recursos. É a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo.

Mas não é só por causa de Lula que o caso é polêmico. Se o Supremo mudar de ideia, pode ser que um monte de gente tenha que sair das prisões.

O calendário definido pelo presidente do STF também inclui questões de interesse direto dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Uma delas é a chamada criminalização da homofobia. Outra é uma espécie de redução da maioridade penal.

Além disso, os ministros do Supremo também precisarão dizer se as mulheres infectadas pelo vírus da zika têm o direito de abortar.

Depois vem mais polêmica: descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao divulgar a pauta com tanta antecipação, Toffoli deu passo importante para aumentar a transparência das decisões da mais alta corte da Justiça do país.

Mais importante que isso, porém, será o voto de cada ministro. Principalmente em casos difíceis, o Supremo precisa explicar sem enrolação por que está decidindo assim e não assado. Grupo Folha