Tribunal defende pagar R$ 504 mil a juiz

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, deu explicações ontem ao corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, sobre os pagamentos superiores a R$ 100 mil para 84 juízes do Estado no mês de julho. Um deles chegou a receber R$ 503,9 mil.

O TJ afirma que os pagamentos se referem a passivos relativos ao trabalho dos juízes de 2004 a 2009. Naqueles anos, segundo o tribunal, a corte deixou de pagar diferenças salariais a juízes que atuaram fora de suas comar- cas ou em outras instâncias.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou na última terça-feira que Noronha tinha aberto um pedido de providências para suspender pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos fossem esclarecidos.

“Preferi vir pessoalmente ao ministro Noronha para explicar os pagamentos de passivos aos magistrados em Mato Grosso”, disse Ramos após deixar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. “Deixamos toda a nossa contabilidade financeira aberta para que o CNJ possa verificar. Não houve má-fé ou dolo nesses pagamentos. Se algum erro for encontra- do, será por falha no detalhamento”, disse.

Segundo Ramos, a decisão de pagar todos os passivos evita o aumento da dívida do Judiciário de Mato Grosso.

“Como gestor não posso aumentar esses passivos. Por isso fizemos um levantamento rígido e detalhado dessas dívidas.”