Centrais querem criar novo imposto sindical
A contribuição deve substituir todos os pagamentos, como imposto obrigatório e a mensalidade
A Força Sindical e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) estão negociando a criação de uma nova contribuição sindical. A ideia é substituir todos os pagamentos que, atualmente, são recolhidos para os sindicatos.
O mais importante deles no financiamento das centrais, conhecido como imposto sindical, deixa de existir em novembro, quando passam a valer as alterações instituídas pela reforma na legislação trabalhista.
Para a UGT, uma alíquota de 6% seria justa e permitiria a sobrevivência dos sindicatos. Ricardo Patah, presidente da central, defende que esse recolhimento substitua um percentual que varia de 15% a 20% quando somadas as contribuições atuais.
O presidente da Força Sin- dical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, disse que as centrais buscam uma “contribuição negocial”, que só será cobrada após aprovação em assembleia. “Queremos definir um quorum para aprovar. O percentual também sairá da assembleia”, explicou. Ele afirmou também que esse modelo já vai considerar a prevalência das negociações, que passam a ter mais peso do que a legislação, mudança também feita na reforma.
As discussões sobre a criação dessa contribuição estão ocorrendo em conjunto aos debates para a apresentação de uma medida provisória que corrija pontos da reforma trabalhista.
Nesse mesmo texto, o presidente da Força defende que a criação de sindicatos deve ter novas regras, como a necessidade de aprovação, no conselho dos trabalhadores, e a exclusão dos órgãos após dois anos de inatividade em negociações de acordo coletivo.