Registados mais de mil casos de crimes sexuais
Dados tornados públicos dão conta que 77 por cento dos agressores são pessoas próximas ou conhecidas das vítimas
A Polícia Nacional registou, durante o corrente ano, mais de mil crimes sexuais contra mulheres e meninas, disse, ontem, em Luanda, a superintendente-chefe do Departamento de Segurança Pública e Operações.
Lúcia Reis, que falava na Conferência Internacional sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos de Mulheres e Meninas, acrescentou que, dos crimes registados, 858 ocorreram no interior de residências, representando 56 por cento, e 371 na via pública, o que representa 24 por cento dos casos.
Segundo a superintendente, em 60 a 80 por cento dos casos existe relação entre o agressor e a vítima e muitos pertencerem à mesma família.
A superintendente destacou que 77 por cento dos agressores são pessoas próximas ou conhecidas das vítimas e, apenas, 22 por cento foram detidos, pelo que apelou à cultura da denúncia, para que casos de violência ou agressão sexual contra mulheres e meninas possam ser combatidos de forma a se registar diminuição na estatística.
Lúcia Reis sublinhou ser ainda muito baixo o índice de denúncias e defendeu a criação de políticas educacionais, visando a identificação de riscos e a consequente participação às autoridades policiais.
A directora da Unidade de Comunicação e Advocacia da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Cecília Quitombe, reconheceu que o país ainda enfrenta muitos desafios na linha dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas.
"Infelizmente ainda temos um contexto de muita violência, assédio sexual, o planeamento familiar não está acessível a todas as mulheres e meninas. Vivemos ainda num contexto onde existe o casamento prematuro, onde mulheres e meninas têm pouca informação sobre o direito ao seu corpo e outros", disse Cecília Quitombe.
A responsável da ADRA destacou, também, a fuga à paternidade como um fenómeno que constitui violação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher e menina, que muito preocupa a organização.
Segundo Cecília Quitombe, uma maternidade responsável deve ser um direito de todas, de maneira a se evitar crianças à deriva ou negligenciadas pelos pais.
"Muitas crianças deixadas à deriva tornam-se delinquentes, meninos de e na rua, o que tem grande influência sobre a nossa sociedade e comunidade. Se queremos uma sociedade sã e livre da violência praticada contra as mulheres e meninas devese também olhar para essa questão", disse.
A representante da ADRA acrescentou que a conferência visa, fundamentalmente, reflectir em torno dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e menina, bem como a partilha de experiências.
Para a chefe do Departamento para as Políticas Familiares e Equidade de Género do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Isabel da Costa, decorrem diversas acções que visam o combate aos crimes sexuais contra mulheres e meninas.
Das acções em curso destacou as campanhas de sensibilização nas comunidades, bem como a capacitação de parteiras tradicionais sobre saúde sexual, cuidados da mulher grávida, registo de nascimento e valores morais.
Isabel da Costa salientou que as parteiras são as mobilizadoras de um parto institucional, fazendo trabalhos de sensibilização junto das comunidades e das famílias.
Em termos de dificuldades falou do acesso aos kits de parto, bem como questões culturais que impedem que muitas gestantes recorram às unidades sanitárias, pondo em perigo a sua vida e a do bebé.
A Conferência Internacional contou com a participação de representantes de Moçambique, Guiné Bissau e enquadra-se nos dezasseis dias de luta contra a violência a mulheres e meninas.
“Infelizmente ainda temos um contexto de muita violência, assédio sexual, o planeamento familiar não está acessível a todas as mulheres e meninas. Vivemos ainda num contexto onde existe o casamento prematuro, onde mulheres e meninas têm pouca informação sobre o direito ao seu corpo e outros”