Contratação electrónica poupa gastos do Estado

O país garantiu, nos últimos três anos, uma poupança de 109 mil milhões de kwanzas (187,9 milhões de dólares ao câmbio de hoje), ao adoptar o procedimento de contratação electrónica nas compras de bens e serviços do Estado.

Dados avançados num artigo, divulgado no Jornal de Economia & Finanças, pela técnica do Serviço Nacional de Contratação Pública, Lígia Vunge, mostram que por via do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica (SNCPE), o Estado acumulou em reservas mais de 25 por cento que gastaria se adoptasse outro procedimento.

"Os ganhos desta iniciativa para além de económicos, uma vez que já geraram poupanças acima dos 25 por cento dos valores inicialmente estimados passam também por ganhos ao nível da sustentabilidade das compras públicas no que concerne à Contratação Pública ecológica. O Procedimento Dinâmico Electrónico (PDE), na senda da contratação electrónica, veio simplificar ainda mais o processo de formação de contratos e a aumentar a concorrência", explica.

Lígia Vunge disse, por outro lado, que pese embora o facto de não estar ainda disponível o Catálogo Electrónico para as Entidades Públicas Contratantes (EPC) e fornecedores, uma vez que as especificações técnicas dos bens a adquirir foram claramente definidas, registou-se no SNCPE, no I Semestre do ano em curso, seis (6) PDE com valor estimado de 879 milhões de kwanzas, representando 1,0 por cento do total do número de procedimentos e 0,05 por cento do total dos valores estimados, respectivamente.

"Pelas vantagens aqui elencadas, é expectável que essas rubricas venham a atingir valores mais expressivos e contribuam para uma Contratação Pública mais célere, de melhor qualidade, a preços competitivos e ecológica", disse.