Dívida junto de privados pode ser reestruturada
Instituto Financeiro Internacional indica os países africanos que apresentam neste momento uma forte possibilidade de recorrerem ao programa de “Enquadramento Comum” do G20
Angola e Moçambique estão entre os países que “mais provavelmente” poderão aderir ao “Enquadramento Comum” do G20 para reestruturar a dívida privada, segundo revelou ontem, o Instituto Financeiro Internacional (IFI), que representa os credores privados.
Os dois países que já participaram na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e têm necessidades elevadas em termos de serviço da dívida, são os que mais provavelmente poderão aderir ao “Enquadramento Comum”, para o tratamento da dívida para além da DSSI, lê-se numa nota de análise escrita pelo departamento de Estudos Económicos deste fórum que junta os credores privados a nível mundial.
“Este grupo inclui Angola, Mauritânia, Maldivas, e Moçambique que, tal como a Etiópia, está a enfrentar desafios significativos de segurança”, apontam os analistas na análise enviada aos credores privados, e a que a Lusa teve acesso.
O documento surge na mesma altura em que Moçambique deverá começar as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a aplicação de um programa de ajuda financeira e surge também das insistentes garantias dadas pelo Governo angolano de que não vai procurar reestruturar a dívida junto dos credores privados, nomeadamente a que resulta da emissão de dívida soberana (Eurobonds).
No entanto, segundo admite o relatório, “países como a Costa do Marfim, Senegal e Zâmbia, que tenham uma base mais activa de credores e com grandes volumes de dívida privada (Eurobonds) por pagar podem estar relutantes em aderir ao tratamento da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum, devido às preocupações sobre as potenciais descidas no rating e perda de acesso ao mercado”.
Iniciativa DSSI
A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em Abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro de 2020, que foi depois prolongado até Junho deste ano, com possibilidade de nova extensão por seis meses.
Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do sector privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em Novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.
O pedido de adesão a este enquadramento por parte da Etiópia, no final de Janeiro, agitou os investidores, que encararam o país como o primeiro de vários países na África subsaariana a pedirem alívio da dívida, um grupo que já inclui também o Chade e a Zâmbia.
Incumprimentos
No relatório, os credores dizem que no ano passado foi batido “um recorde de incumprimentos financeiros relativos aos títulos de dívida soberana”, apontando os casos da Argentina, Belize, Equador, Líbano, Suriname e Zâmbia.
“Apesar de a pandemia da Covid-19 ter sido um factor importante, em muitos destes casos a pandemia simplesmente exacerbou os problemas de dívida que já existiam”, salienta.
Ainda assim, acrescentam, o panorama só não foi pior devido a um conjunto de factores. Neles, incluem-se a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), o aumento do apoio das instituições financeiras multilaterais, que subiu 30 por cento em 2020 para mais de 120 mil milhões de dólares (74 biliões de kwanzas), e o aumento do financiamento interno. A emissão de títulos em moeda local subiu mais do que o dobro, chegando aos 105 mil milhões de dólares (64,7 biliões de kwanzas) nos 73 países elegíveis para a DSSI.
Apesar da Covid-19 ter sido um factor importante, em muitos destes casos a pandemia simplesmente exacerbou os problemas de dívida que já existiam