Campanha reduz enchentes no Bengo

A campanha de massificação do registo de nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade no Bengo permitiu reduzir as enchentes nos postos de identificação de Caxito e do SIAC, disse, ontem, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Ambrósio Casal.

No Bengo, 30.137 cidadãos beneficiaram de Bilhete de Identidade, no quadro do referido programa, que decorre desde Novembro de 2019, informou, ontem.

Durante a campanha, acrescentou, 51.201 cidadãos beneficiaram de registo de nascimento.

De acordo com o responsável, citado pela Angop, na campanha estão envolvidos 200 oficiais de Justiça, efectivos das FAA, voluntários e 18 brigadas constituídas a nível da província.

Segundo Ambrósio Casal, para o sucesso da campanha foram abertos, em Dezembro de 2020, dois postos de identificação civil e criminal, bem como de registo de nascimento no Panguila e na centralidade do Capari, com capacidade para emissão de 50 bilhetes de identidade e 45 assentos de nascimento por dia.

"A implementação dos serviços nestas localidades aliviou as constantes enchentes nos postos de identificação de Caxito e do SIAC, visto que 90 por cento dos utentes eram provenientes destas áreas e da província de Luanda. Essa nova dinâmica implementada pelo sector da Justiça faz com que o Bengo seja a 8ª província mais produtiva nesta campanha", acrescentou.

Dos seis municípios que constituem a província, disse, o Nambuangongo é o mais preocupante devido ao estado das vias de acesso, que tem condicionado a deslocação dos oficiais de Justiça e o transporte de meios técnicos.

O programa prevê registar 178 mil pessoas até ao final da campanha de massificação em 2022.

Pretende-se com a campanha levar os serviços junto dos cidadãos de forma gratuita, fazendo com que estes deixem de percorrer grandes distâncias para obter o assento de nascimento ou o bilhete de identidade.

Lunda-Norte

Na Lunda-Norte, a campanha de emissão gratuita de Bilhete de Identidade (BI), lançada em Novembro de 2019, já beneficiou 35 mil cidadãos.

Em declarações à imprensa, a propósito do Dia Nacional dos Serviços de Identificação de Angola, que hoje se assinala, a delegada da Justiça e Direitos Humanos na Lunda Norte, Inocência

Costa, avançou que no âmbito do referido programa, foram emitidos 60 mil registos de nascimento.

Acrescentou que entre os cidadãos registados, até agora, os adolescentes ocupam maior percentagem, anunciando como meta, até 2022, o registo de, pelo menos, 400 mil cidadãos na Lunda-Norte.

A responsável exortou os pais no sentido de afluírem aos postos de registo civil para obterem a Cédula Pessoal, documento que confere aos menores a cidadania angolana, sob pena de os progenitores incorrerem na violação do artigo 162º, do Código de Família, que confere o Estabelecimento de Filiação.

Na Lunda-Norte, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos conta com 12 postos fixos.

BI por levantar

Na Repartição de Identificação Civil do município do Lobito, em Benguela, mais de 800 bilhetes de identidade estão por levantar, desde Dezembro último, informou, ontem, o responsável da instituição, Hilário Jordão.

Segundo o responsável, citado pela Angop, as campanhas de sensibilização feitas através das rádios locais resultaram na redução considerável do número, que em Julho/Julho do ano passado rondava entre dois a três mil bilhetes de identidade.

“As razões da acumulação devem-se, muitas vezes, a situações de desleixo, viagens, incluindo mortes de alguns utentes, apesar das mensagens de aviso enviadas por via da telefonia móvel”, disse.

Em relação ao processo de emissão, o gestor afirmou que no ano passado foram emitidos acima de 17.800 unidades, com atendimento mensal de cerca de 1.500 pessoas. O prazo de levantamento é de 14 dias úteis, dependendo do Centro de produção em Luanda.

Sobre possíveis fraudes no tratamento do documento, Hilário Jordão garantiu que o sistema tem formas para detectar e, se houver alguma tentativa, a instituição informa imediatamente ao Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Os cidadãos podem adquirir os bilhetes de identidade a partir dos seis anos de idade, embora muitos pais não levem os filhos às Lojas de Registo, pelo facto de algumas crianças ainda não saberem assinar o nome.

“Nesse caso, o utente pode usar apenas as impressões digitais, à semelhança de muitos adultos”, garantiu Hilário Jordão.