Fluxos financeiros ilícitos minam confiança em África
“Os fluxos financeiros ilícitos roubam África e os africanos das suas perspectivas, minando a transparência e a responsabilização, e apagando a confiança nas instituições africanas”, escreveu o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Mukhisa Kituyi, numa mensagem colocada no Twitter, no dia seguinte à apresentação de um relatório sobre o continente.
O relatório divulgado na segunda-feira mostra que a saída de capitais de forma ilícita representa 88,6 mil milhões de dólares, o que é quase o dobro dos fluxos colocados no continente em termos de ajuda oficial ao desenvolvimento, avaliados em 48 mil milhões de dólares.
Estes fluxos que saem do continente “incluem a fuga de capitais, práticas comerciais irregulares como facturas, carregamentos comerciais e actividades criminais como os mercados ilegais, corrupção ou roubo”, refere-se num comunicado ontem divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
A solução, consideraram os analistas, “tem de envolver a cooperação fiscal internacional e medidas contra a corrupção”, do lado da comunidade internacional, mas os países africanos “têm de fortalecer o envolvimento nas reformas fiscais e tornar a concorrência fiscal compatível com os protocolos do acordo de comércio livre”.
A UNCTAD estimou na segunda-feira que o continente africano podia garantir quase metade dos 200 mil milhões de dólares de que precisa para enfrentar a pandemia se conseguisse eliminar a fuga de capitais.
“Combater a fuga de capitais e os fluxos financeiros ilícitos em África podia gerar novos fundos para responder à pandemia da Covid-19 no continente”, lê-se no relatório sobre o Desenvolvimento Económico em África 2020.
“Os países africanos precisam de angariar pelo menos 200 mil milhões de dólares para lidar com os custos socioeconómicos da pandemia da Covid-19, além dos gastos de emergência em saúde”, lê-se no relatório, que dá conta que “88,6 mil milhões de dólares saem do continente todos os anos na forma de fuga ilícita de capitais, que representa riqueza que sai e fica fora do continente”.
Para os peritos das Nações Unidas, “manter estes fundos no continente pode robustecer a resposta à Covid-19 e construir a resiliência das economias africanas no futuro”.
No relatório, elogia-se que em Angola, “em 2004 e 2012, no seguimento de investigações criminais sobre corrupção e lavagem de dinheiro, este país africano e a Suíça alocaram os fundos recuperados à construção de um hospital, infra-estruturas, fornecimento de água e construção de competências para a reintegração das pessoas deslocadas”.