“Tchizé” dos Santos perde mandato
A Assembleia Nacional votou, ontem, favoravelmente pela perda do mandato da deputada do grupo parlamentar do MPLA Welwitchia “Tchizé” dos Santos, devido a ausências prolongadas e reiteradas nas reuniões plenárias.
A resolução para a perda de mandato foi aprovada com votos favoráveis de todos os deputados do MPLA presentes na sala e a maioria dos parlamentares da UNITA. David Mendes e Raul Tati, deputados independentes pela UNITA, abstiveram-se, assim como todos os parlamentares da CASA-CE, PRS e FNLA (que tem apenas um deputado).
Com o caso de Tchizé dos Santos, é a primeira vez que um(a) deputado(a) perde o mandato na Assembleia Nacional. O presidente do grupo parlamentar da CASACE, Alexandre Sebastião André, justificou o sentido de voto da coligação com o facto de a mesma não ter tido acesso à tramitação de documentos entre a Assembleia Nacional e a deputada.
“Não sabemos quais foram as razões que estiveram na base da sua ausência e faltas permanentes na Assembleia Nacional”, disse.
O deputado afirmou que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar apresentou justificações não plausíveis e que a CASA-CE não analisou a questão da deputada na vertente jurídico-legal, mas simplesmente na política. “As razões que estão na base da ausência permanente são políticas. Logo, a decisão da Assembleia Nacional tinha que ter em conta os motivos políticos que Angola está a atravessar”, defendeu Alexandre André.
Embora o seu partido tenha optado pela abstenção, o deputado Benedito Daniel, do PRS, confirmou que a Assembleia Nacional discutiu internamente a questão da perda de mandato da deputada. Entretanto, o deputado conformou-se com a posição tomada, afirmando que as leis devem ser cumpridas e o Parlamento, “em tempo oportuno, vai pronunciar-se sobre o assunto”, disse.
Os deputados do MPLA e da UNITA não aceitaram fazer qualquer pronunciamento à imprensa.