Dez blocos petrolíferos licitados a partir de hoje
São as primeiras 10 de um total de 55 áreas a serem licitadas até 2025, no âmbito da estratégia aprovada pelo Executivo
O concurso internacional para licitação de dez blocos petrolíferos das bacias do Namibe e Benguela, numa área superior a 55 mil quilómetros, é lançado hoje. Os interessados podem apresentar propostas até 12 de Novembro, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG). O processo vai durar dez meses. A abertura das propostas ocorre a 13 de Novembro e a qualificação das empresas e a avaliação das propostas vai até 28 de Dezembro. A ANPG prevê adjudicar as concessões a 17 de Janeiro do próximo ano, enquanto os contratos vão ser negociados até 27 de Março, para assinaturas a 30 de Abril. O concurso foi antecedido de apresentações em Luanda, Houston, Londres e Dubai, que serviram para captar interesse dos investidores.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) lança, hoje, oficialmente o concurso internacional para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, num total de 10 blocos, com uma área de aproximadamente 55 mil e 387 quilómetros quadrados.
Estas são as primeiras 10 áreas de um mínimo de 55 a serem licitadas no âmbito da Estratégia de Licitações 20192025 aprovadas pelo Titular do Poder Executivo sob responsabilidade da ANPG, a concessionária nacional.
O concurso ocorre depois da realização, em Setembro último, de uma apresentação técnica dos referidos blocos nas cidades de Luanda, Dubai, Houston (USA) e Londres (Inglaterra). Historicamente, o processo de licitações ocorria num prazo máximo de 14 meses, sendo que o actual processo terá a duração de sete meses.
Depois de iniciado o concurso, a apresentação de propostas pode ser feita até ao dia 12 de Novembro. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 do mesmo mês, sendo que a qualificação das empresas e a avaliação das propostas terminará no dia 28 de Dezembro.
A adjudicação das concessões vai ocorrer no dia 17 de Janeiro de 2020 e a negociação dos contratos será feita até ao dia 27 de Março. Finalmente, no dia 30 de Abril serão assinados os acordos definitivos.
Recorde-se que este processo teve início em Junho passado, com o pré-anúncio do concurso e continuou depois com a realização de apresentações internacionais, iniciadas no dia 3 de Setembro, em Luanda.
Para Natacha Massano, administradora executiva da ANPG, a apresentação internacional da licitação destas duas bacias petrolíferas correu de forma positiva e dentro do que eram as expectativas iniciais da concessionária.
“Tivemos em cada uma das apresentações gestores das mais representativas operadoras petrolíferas internacionais, que nos colocaram várias questões e que manifestaram interesse nos dados apresentados. Consequentemente, concluímos que a licitação tem tudo para correr bem”, sublinha Natacha Massano.