Seguro público de saúde

As autoridades angolanas ponderam implementar, ainda no decurso deste ano, o seguro público de saúde, uma iniciativa já em curso em alguns países africanos, com a qual se pretende diversificar as formas de financiamento do sector.

Trata-se, essencialmente, de um seguro com vários escalões, estabelecido de acordo com a remuneração do funcionário ou o rendimento de cada família.

É pretensão do Governo, com a adopção desta medida, encontrar recursos fora do Orçamento Geral do Estado (OGE), que tem vindo a registar a redução de receitas, desde 2014, face à baixa do preço do barril de crude no mercado internacional.

Segundo a titular da pasta, Sílvia Lutucuta, foi constituída uma equipa multi-sectorial para colher experiências de outros países sobre formas de financiamento e de implementação do seguro público de saúde.

De acordo com a ministra da Saúde, um dos escalões do seguro (o mais baixo) impõe a cada cidadão o pagamento obrigatório do equivalente a quatro dólares por ano.

Este valor é usado para manutenção das infra-estruturas, pagamento de subsídios aos profissionais e para a formação contínua e pós graduada especializada.

Segundo a ministra, se cada angolano pagar o equivalente a quatro dólares por ano para a assistência médica, o país pode ter valores bastante avultados.

“É só multiplicar quatro vezes 30 milhões de habitantes. Podemos conseguir um valor à volta de 120 mil milhões de kwanzas por ano”, previu.

A ministra frisou que esta iniciativa tem tido bons resultados no Ruanda, onde apenas 16 por cento da população tem assistência totalmente gratuita (pessoas extremamente carenciadas ou portadoras de deficiência), ao contrário de Angola, onde o serviço público é todo grátis.

A ministra afirmou que a equipa multi-sectorial está a trabalhar no processo de recolha e avaliação de outras realidades africanas, devendo, posteriormente, interagir com responsáveis de países que já implementam, antes de se formalizar a proposta.

No fim deste trabalho, vai haver uma articulação com os Ministérios das Finanças, da Administração do Território e da Economia, para avaliar a proposta visando a sua aprovação e implementação.