Defendida a construção de aeroporto internacional
Bornito de Sousa orientou ontem, em Malanje, o acto central do 4 de Abril, apontando a Paz como o bem mais precioso dos angolanos desde a Independência Nacional e a base para o desenvolvimento e o bem-estar das suas populações
O potencial económico, agroindustrial, mineral, energético, logístico e turístico e o capital humano de Malanje, bem como a sua localização no centro do eixo norte-sul e litoral-leste, justificam a construção, no futuro, de um aeroporto internacional na província, ajustado à sua dimensão económica, social, histórica e cultural, defendeu ontem o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.
Ao discursar no acto central do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, que decorreu no Pavilhão Palanca Negra, na cidade de Malanje, em representação do Presidente da República, Bornito de Sousa disse que Malanje tem a maior concentração de sítios e bens turísticos naturais numa única província.
A título de exemplo, apontou as Quedas de Calandula, a Palanca Negra Gigante, o Parque Nacional de Cangandala, a Reserva Natural do Luando, os túmulos do Rei Ngola Kiluanji kya Samba e da Rainha Njinga Mbande, Teka dya Kinda, Pedras Negras de Pungo Andongo, Missão do Quéssua, Barragem de Capanda, Barragem de Laúca, Reserva Natural do Milando, Matadi ya Njinga, Grutas de Pungo Andongo, Quedas dos Bem-Casados, Túmulo do Zé do Telhado, Salto do Cavalo sobre o Rio Kwanza, Morro de Cabatuquila e Baixa de Cassanje.
O desenvolvimento deste potencial, frisou, vai permitir solucionar um dos grandes problemas e preocupações da juventude angolana e manifestada, também, pela juventude de Malanje, a criação de postos de trabalho.
Bornito de Sousa reiterou os agradecimentos do Presidente João Lourenço e dele próprio ao povo de Malanje e a todos os angolanos pela sua eleição para os cargos que ocupam, garantindo que vão fazer tudo que estiver ao seu alcance para bem-servir todos os angolanos, independentemente da sua filiação partidária.
Benefícios da paz
Várias vezes aplaudido pela população que lotou o pavilhão Palanca Negra, o VicePresidente destacou que a paz, alcançada a 4 de Abril de 2002, projectou e prestigiou a imagem internacional de Angola, uniu os angolanos, permitiu retomar a normalidade constitucional, a regularidade eleitoral e a aprovação de uma nova Constituição.
A paz, acrescentou, também deu início ao processo de reconstrução de escolas, hospitais, estradas, aeroportos, habitações e barragens hidroeléctricas e proceder à desminagem de vastas áreas do país, viabili- zando o acesso à produção nos campos.
Bornito de Sousa lembrou que sob a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, “o Arquitecto da Paz”, Angola, África e o Mundo assistiram a um dos mais grandiosos gestos de magnanimidade numa situação pós-conflito e, ainda hoje, a experiência de paz dos angolanos continua a ser requisitada e tem servido de modelo para resolução de conflitos em várias regiões.
“A Paz é, certamente, o bem mais precioso que os angolanos adquiriram desde a Independência”, disse, para acrescentar ser hoje consensual que a Paz é a base para o desenvolvimento, o bemestar e a harmonia entre os angolanos. “Só a paz gera estabilidade”, salientou, acrescentando que a paz e estabilidade são fundamentais para criar um ambiente de negócios capaz de atrair o investimento de que Angola tanto precisa para pôr a economia a funcionar de modo sustentado e independente de um único produto, o petróleo.
Segundo Bornito de Sousa, o Executivo considera a consolidação da paz e o reforço da democracia absolutamente incontornáveis para a realização, com êxito, de todas as acções e programas com vista ao desenvolvimento económico e social de Angola e à promoção do bem-estar dos angolanos.
Autarquias locais
Segundo o Vice-Presidente da República, a criação das autarquias locais, a nível dos municípios, até 2020, é um dos maiores desafios do país no quadro da consolidação da democracia.
Bornito de Sousa explicou que as autarquias são um modo de aproximar a prestação dos serviços essenciais aos cidadãos, às famílias, às comunidades e às empresas por meio de órgãos escolhidos pelos próprios cidadãos dos municípios e cidades e com a sua participação na escolha das prioridades para a promoção do desenvolvimento local e no controlo da gestão dos recursos financeiros à disposição dos eleitos.
Com as autarquias, disse, espera-se que a solução de problemas como a educação, saúde, água, energia, habitação social, saneamento básico e recolha do lixo, acção social, actividade desportiva e cultural, turismo local, polícia municipal, tenha lugar o mais próximo das comunidades e dos cidadãos interessados, com a sua comparticipação, incluindo financeira.
Sobre a realização de eleições autárquicas em todos os municípios ao mesmo tempo ou se devem ter início apenas num grupo de localidades, o Vice-Presidente entende que a prudência recomenda que se estipule um calendário para a integração sucessiva, garantindo que os não integrados na primeira fase não deixem de ter um atendimento privilegiado do Estado.
Bornito de Sousa deixou claro que a decisão sobre esta matéria depende dos deputados, no quadro das leis a aprovar. No entanto, disse que uma ou outra solução encontram acolhimento constitucional. Além de outras disposições constitucionais, disse, os trabalhos preparatórios e o sentido dado pelo legislador constituinte apontam para um padrão de bastante cautela na regulamentação constitucional de uma matéria sobre a qual Angola não tem nenhuma experiência.
Ao fazer referência à organização das Autarquias “nos municípios” e não dizer que “a autarquia é o município”, explicou, a Constituição vai ao ponto de admitir soluções, existentes em alguns países, em que a autarquia se limita ao território do foral da cidade, ficando o restante território do município sob administração directa do Estado.
Antes deste discurso, o governador provincial de Malanje, Norberto dos Santos, disse que os problemas da província estão já enumerados num memorando entregue ao Vice-Presidente.
A secretária-geral do Conselho Provincial da Juventude, Ana Maria Sebastião, saudou os projectos implantados na província desde 2002 destinados aos jovens.
Incidente
Ontem registou-se uma tentativa de manifestação contra a caravana do governador da província de Malanje, Noberto dos Santos “Kwata Kanawa”.
A acção, protagonizada por dezenas de jovens que impunhavam cartazes, foi dispersada pela Polícia Nacional. Os manifestantes protagonizaram actos de vandalismo, como apedrejamento de viaturas.
O Executivo considera a consolidação da paz e o reforço da democracia absolutamente incontornáveis para a realização, com êxito, de todas as acções e programas