Serviços para novo Bilhete chegam a mais municípios
Cidadãos de localidades do interior da província têm agora a vida mais facilitada para aquisição do Novo Bilhete de identidade
O Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Cuando Cubango, emitiu de Janeiro a 12 de Fevereiro, 6.942 novos Bilhetes de Identidade, informou o director interino da Justiça e dos Direitos Humanos a nível local.
Adérito Teodoro Kambamba explicou que do número de bilhetes de identidade emitidos durante o período em referência 2.689 foram lançados em Menongue, 1.952 no Cuchi, 1.721 no Cuito Cuanavale, 374 no Calai e 119 em Mavinga, respectivamente.
De acordo com o responsável da Justiça e dos Direitos Humanos, o novo BI tem características diferentes do anterior, apresentando para além dos dados pessoais, uma fotografia no verso.
Além da fotografia no verso, segundo Adérito Teodoro Kambamba, tem, ainda um código “QR”, um microchip com várias informações integradas, possibilitando maior segurança em relação a possível adulteração dos dados.
“O prazo de entrega dos documentos aos proprietários é de 15 dias para a capital do Cuando Cubango, Menongue, porque os dados são enviados para Luanda através de aviões da Transportadora Aérea Angolana (TAAG), que operam apenas duas vezes por semana nesta região. Nos restantes municípios este processo pode durar 20 ou mais dias, devido ao mau estado das vias de acesso”, disse.
Adérito Teodoro Kambamba acrescentou que depois do lançamento oficial do integrado a 20 de Novembro de 2017, em Luanda, na província do Cuando Cubango o documento começou a ser emitido no dia 22 de Janeiro do ano em curso.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos lembrou, por outro lado, que os serviços de emissão do novo Bilhete de Identidade estendem-se aos municípios de Menongue, Cuchi, Mavinga, Calai e Cuito Cuanavale.
O Departamento de Identificação Civil e Criminal local criou brigadas móveis para a recolha de dados offline para emissão de Bilhetes de Identidade nos municípios do Rivungo, Dirico, Cuangar e Nancova, onde não existem postos.
Objectivos alcançados Adérito Teodoro Kambamba disse que de Janeiro a Dezembro do ano passado, o referido departamento emitiu 11.599 bilhetes de identidade gratuitos, no âmbito do despacho presidencial n.º 80/13 de 5 de Setembro. Sem avançar os valores arrecadados para os cofres do Estado, salientou que durante o período em balanço registou-se, no cartório notarial, 4.881 actos e na conservatória de registo civil 28.206. Para esse efeito, foram emitidos 262 certidões comerciais, 1.352 registos criminais e 33 averbamentos (mudança de estado civil).
Por outro lado, o responsável da Justiça frisou que a maioria dos populares que adere aos serviços, para tratarem o Bilhete de Identidade pela primeira vez, são oriundos das províncias do Bié, Huíla, Huambo e Luanda.
Entretanto, muitos populares que acorrem aos postos de identificação em várias localidades da província, queixam-se do longo período de espera que ficam na fila para serem atendidos.
Há registos de inúmeros casos de pessoas, muitas delas provenientes do interior da província, que permanecem mais de 24 horas frente aos postos de identificação para tratar o Bilhete de identidade.
“O prazo de entrega dos documentos aos proprietários é de 15 dias para a capital do Cuando Cubango, Menongue, porque os dados são enviados para Luanda.