Extrema direita garante apoio às políticas com a União
O Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), de extrema direita e aliado do Partido Popular (ÖPV) no novo governo apresentado sábado, descartou a realização de um referendo para retirar o país da União Europeia (UE).
“Uma votação sobre a saída da UE fica explicitamente proibida”, afirmou o líder do FPÖ, Heinz-Christian Strache, durante a apresentação do programa de governo, acompanhado do novo ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, líder do ÖVP.
Heinz-Christian Strache afirmou que o seu partido defende o “projecto de paz” da UE, mas reiterou que defenderá as suas posições em relação a temas como o princípio de subsidiariedade, que busca garantir aos governos nacionais e regionais mais responsabilidades em relação ao bloco.
Esse princípio permite determinar quando a UE é competente para legislar, e contribui para as decisões sejam tomadas o mais perto possível dos cidadãos.
O líder da extrema direita citou o tema ao falar sobre a democracia directa e a reforma legal para facilitar consultas populares, uma das prioridades de seu partido, que pensa fortalecer os laçõs com a União. O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Representantes (Parlamento) da Líbia, M’Hamed Shouaib, anunciou ontem a sua demissão, sem avançar, segundo a imprensa, motivos maiores, como as especulações sobre ameaças de morte e desentendimentos entre as várias chefias e lideranças políticas envolvidas no processo de paz no país.
Na sua carta enviada à presidência e aos membros do Parlamento de Tobruk (leste), Shouaib indicou que “circunstâncias particulares motivaram a sua demissão”, devido a dificuldades encontradas no exercício das suas funções.
Lembrou no texto publicado pela imprensa líbia, que já exprimiu o seu desejo de demitir-se em mais de uma ocasião, mas recuou depois da a ideia ser rejeitada. M’Hamed Shouaib pediu desculpas por qualquer falha no exercício das suas funções e desejou sucesso aos deputados, sem dar mais precisões sobre os verdadeiros motivos da demissão.
Como presidente do Comité de Diálogo Parlamentar, Shouaib representou a Câmara dos Representantes na assinatura final do Acordo Político de Skhirat de 17 de Dezembro de 2015.
A sua demissão marca a saída do processo em curso decorrente do Acordo Político Líbio, que deu lugar ao Governo de União Nacional e ao Alto Conselho do Estado e ao Parlamento, cuja legislatura foi prorrogada em virtude no quadro desse processo. O Conselho de Segurança das Nações Unidas anunciou, em comunicado divulgado na quinta-feira, que o acordo político continua a ser o único quadro para resolver a crise na Líbia, garantindo que as instituições saídas dele continuam o seu trabalho até que uma solução definitiva seja encontrada.
A demissão do vice-presidente do Parlamento marca a sua saída do processo de paz decorrente do Acordo Político Líbio, que deu lugar ao Governo de União Nacional e ao Parlamento
A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (Unsmil) trabalha agora intensamente para retomar o trabalho dentro da Líbia no início do próximo ano, disse o enviado da Organização na Líbia, Ghassan Salamé.
Durante o encontro na sexta-feira com o Presidente do Conselho Presidencial do Governo de Unidade Nacional, Fayez al-Sarraj, em Túnis, sublinhou a vontade da comunidade internacional de não deixar a vacatura do poder prevalecer na Líbia.
Ele expressou optimismo quanto aos políticos líbios no sentido de colocarem o interesse do país acima de qualquer outro interesse particular, de acordo com um comunicado do Conselho Presidencial líbio.