Parceria Estado e igrejas

“Primamos sempre pelo estabelecimento e manutenção de boas relações com as igrejas, enquanto importantes veículos de promoção dos valores morais, éticos e espirituais, na educação da pessoa humana e na formação de bons cidadãos, para juntos construirmos uma sociedade melhor, que luta pelos valores mais nobres, pela paz e justiça social”, reafirmou o vicepresidente do MPLA.

Num encontro com representantes de várias entidades religiosas, João Lourenço destacou as boas relações que existem entre as autoridades seculares e religiosas, fazendo de Angola um exemplo no que a esses laços diz respeito.

O político pretende que as entidades religiosas abracem as causas perseguidas pelas autoridades do Estado, porque, como é fácil de perceber, o fim último repercute positivamente para os dois lados. Assim, acreditamos que se torna mais fácil para ambas as partes, de acordo com os seus fins e atribuições, interpretar rigorosamente o preceito de “dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

Os Estados modernos caracterizam-se, além das suas tradicionais instituições, por um conjunto de outras que, perseguindo fins igualmente nobres e de elevação da condição espiritual do ser humano, são parceiros imprescindíveis do Estado. Falamos das denominações religiosas, aquelas oficialmente reconhecidas pelo Estado ou em processo de reconhecimento que têm merecido, proporcionalmente ao papel que delas se requer, a merecida atenção do Estado.

Numa altura em que enfrentamos numerosos desafios para proporcionar condições para que o material não falte aos seres humanos, faz todo o sentido que a componente espiritual continue assegurada para a contenção das tendências pecaminosas e delituosas. Como lembrou o também ministro da Defesa Nacional, apesar da natureza laica do Estado angolano à dimensão cristã presente na maioria do mosaico de todo o país, as autoridades angolanas sempre privilegiaram essas relações.

Pretendem as autoridades angolanas continuar a contar com as denominações religiosas, representadas em todo o país, as reconhecidas e que respeitam as leis, tradições e costumes angolanos, para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.

Hoje, todos compreendemos as dificuldades e desafios que as denominações religiosas enfrentam na prossecução dos seus fins, sendo importante que as lideranças e os fiéis continuem a encarar as instituições do Estado como parceiras. Urge permanentemente fazer prova das boas práticas, separando sempre do seu seio “o trigo do joio” para que as boas relações entre as entidades eclesiásticas e seculares não fiquem prejudicadas. Isto sucede, muitas vezes, como alertou o segundo homem na hierarquia do partido no poder, por causa de pessoas que usam a religião para fins não religiosos.

A vigilância é fundamental e todo o apelo neste sentido não precisa de ser interpretado como tentativa por parte dos órgãos do Estado para controlar ou cercear as liberdades religiosas. Pelo contrário, olhando para a realidade angolana desde 1975, podemos dizer sem exagero que a República de Angola é religiosamente dos países mais tolerantes.

À luz do artigo 41º da Constituição, sobre liberdade de consciência, de religião e de culto, que diz no seu no número 1 que “a liberdade de consciência, de crença religiosa e de culto é inviolável”, o país pretende que as denominações tenham liberdade para desempenharem o seu papel. Isto é sempre possível quando as entidades religiosas, particularmente as reconhecidas pelo Estado, não vão além das suas atribuições, violando leis, corrompendo valores e atentando gravemente contra as tradições dos povos.

O Executivo reconhece o papel que as igrejas desempenharam no passado, desempenham hoje e podem continuar a desempenhar no futuro para o bem da sociedade angolana. Numa altura em que lutamos para o resgate de valores, para que condutas desviantes nas famílias, escolas e comunidades não assumam contornos incontroláveis, acreditamos que a sociedade encontra nas igrejas o elo fundamental.

São sempre bem-vindas as palavras de encorajamento da direcção do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) e vindas de outras denominações religiosas, dirigidas ao Executivo. Para a frente, ficam desafios que, temos a certeza, vão ser equacionados no sentido de o Estado e as igrejas manterem a parceria.