Acordo para travar dupla tributação
O ministro das Finanças, Archer Mangueira, admite o interesse num acordo entre os Governos de Angola e de Portugal para terminar com a dupla tributação, problema há muito identificado por empresários dos dois países.
Archer Mangueira, que recebeu ontem em audiência a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, admitiu a vontade de Angola de dar celeridade a esse processo.
“Portugal tem connosco uma cooperação estratégica e teríamos todo o interesse em dar continuidade a esse processo”, disse o ministro, após reunir-se com a governante portuguesa, que hoje cumpre o terceiro e último dia de visita oficial a Angola.
Archer Mangueira recordou que Angola está a negociar com outros países acordos semelhantes. “Mas há várias partes envolvidas, como sabe, não só o Ministério das Finanças. Temos estado a avaliar a adopção desse mecanismo [fim da dupla tributação, com Portugal], que de resto já foi adoptado com outros países com que temos cooperação estratégica”, explicou.
Numa conferência de imprensa realizada ontem no Ministério da Saúde, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação disse que Portugal pretende ajudar a estruturar melhor o sector da saúde em Angola.
“A intenção é avaliar o que já foi feito para se definir melhor os objectivos e multiplicar resultados, para utilizar da melhor forma os recursos disponíveis.”
Num encontro com o ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, ficou acordado dar mais espaço à cooperação entre Angola e Portugal, criar uma moldura institucional mais firme e permitir que a sua monitorização, avaliação, acompanhamento e fixação de objectivos sejam mais rigorosos para responder melhor às necessidades do país. As partes prometem reforçar a cooperação.