França retira benefícios a exilados fiscais

MEDIDAS AUMENTAM OS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS

Paris endureceu a posição contra os exilados fiscais na Suíça, com uma nova medida, que pode ter graves consequências para os franceses com residência fiscal naquele país, noticiou o jornal “Le Temps”.

Um texto publicado pela Direcção-Geral de Finanças Públicas refere que os franceses que vivem na Suiça deixam de beneficiar da Convenção de Dupla Tributação.

Essa prática existia há 40 anos graças a um acordo entre os dois países, que entrou em vigor em 1972 e foi suprimida agora, no dia 1, sublinha o jornal. A medida afecta os “exilados fiscais” que continuam a exercer actividade profissional em França ou a receber dividendos, mas que não pagavam impostos por terem domicílio fiscal na Suíça. Para ter direito a este benefício eram obrigados a pagar os impostos na Suíça sob a forma de uma taxa fiscal plena, com sobrecarga de 30 por cento.

Em troca, o fisco suíço entregavalhes um certificado de domicílio fiscal que lhes permitia beneficiar da Convenção de Dupla Tributação. Com o documento, estes franceses eram considerados “residentes fiscais suíços” e pagavam menos impostos no seu país.

Em França pagavam apenas 15 por cento das verbas retidas na fonte sobre os dividendos em vez do dobro, como sucede com os que não beneficiam da convenção. O advogado suíço Philippe Kenel disse que se forem retirados so benefícios, o resultado da medida pode ser contrário ao que espera.