HRW CRITICA DEMOLIÇÕES EM LUANDA
Aorganização Human Rights Watch (HRW) acusou as autoridades angolanas (do MPLA) de despejos forçados e demolições no sul de Luanda, exigindo o fim desta prática e que o Governo garanta compensações aos proprietários de centenas de casas demolidas.
A organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos revelou que as forças de segurança angolanas invadiram áreas da capital, no município de Viana, em 27 de Fevereiro, e demoliram “mais de 300 casas, deixando centenas de desalojados”.
“Os moradores disseram que aqueles que se recusaram a abandonar as casas ou se reuniram para se manifestar pacificamente contra as acções das forças de segurança foram espancados e presos. As autoridades locais alegaram que as casas tinham sido construídas ilegalmente”, descreveu a HRW em comunicado.
Os relatos foram confirmados também por dois jornalistas que tentavam cobrir os despejos forçados e que acusaram a polícia de ter espancado quatro homens que tentaram proteger as suas propriedades e de deter dezenas de pessoas. “As autoridades angolanas devem interromper imediatamente todas as operações de despejo e demolição em Luanda que violem as normas legais internacionais”, defendeu Ashwanee Budoo-scholtz, vice-directora para África da HRW. Os jornalistas alegaram que a polícia e os soldados negaram o acesso dos meios de comunicação à área.
“Os funcionários responsáveis por despejos ilegais e uso excessivo da força contra os moradores precisam ser responsabilizados”, exigiu Ashwanee Budoo-scholtz, defendendo ainda que os proprietários de casas demolidas devem ser compensados de imediato e realojados.
A ONG de defesa dos direitos humanos procurou obter explicações da polícia do MPLA, mas um porta-voz disse que não tinha conhecimento de qualquer operação de despejo e demolição em Viana. O gabinete da Administração
Municipal de Viana emitiu, no mesmo dia, um comunicado de imprensa confirmando a operação onde alega que os moradores construíram ilegalmente, e “contra os avisos das autoridades”, casas numa área reservada à construção de uma central eléctrica para a zona do Zango.
Os despejos forçados têm sido um problema persistente nas áreas urbanas de Luanda desde o fim da guerra civil em 2002.
“O Governo angolano precisa de parar com a prática de longa data e ultrajante de despejos forçados”, sublinhou a vice-directora para África da HRW, apelando para que
“quaisquer futuras operações de despejo sejam planeadas e realizadas de forma legal e ordenada e que respeite os direitos das pessoas à habitação, aos meios de subsistência e à segurança”.