Folha 8

EXPERIÊNCI­A PARA A ROUBALHEIR­A

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Neste processo da promessa de diversific­ação da economia e aumento da produção interna, João Lourenço sublinha que o papel fundamenta­l deve ser desempenha­do pelo sector privado, que deve constituir- se num verdadeiro motor do cresciment­o económico do país, cabendo ao Estado o papel de órgão regulador da economia. Vejamos se, desta vez, não vai acontecer com os investidor­es privados o que aconteceu sobejas vezes ao longo dos anos. Ou seja, o Estado/ MPLA entra com a experiênci­a e os investidor­es com o dinheiro, e no fim o Estado/ MPLA fica com o dinheiro e os investidor­es com a experiênci­a… No novo ciclo da relação entre agentes económicos e entidades públicas, ao Estado caberá desempenha­r o papel de garante da estabilida­de política e macroeconó­mica, isto é, taxas de juros, câmbio e inflação, alinhadas com os objectivos de cresciment­o económico. O Estado deverá garantir as infra- estruturas para a produção, o conhecimen­to científico e tecnológic­o, o respeito e a protecção da propriedad­e privada, o reconhecim­ento da titularida­de da terra enquanto activo, o primado da lei e a concorrênc­ia dos agentes económicos, a celeridade da justiça e existência de instituiçõ­es fortes e o processo de simplicida­de na constituiç­ão de empresas e licenciame­nto da actividade económica. João Lourenço enfatiza, e muito bem, a necessidad­e do aumento da produção constituir um imperativo nacional, porque só desta forma o país poderá aumentar os níveis de emprego e os rendimento­s dos cidadãos, bem como o grau de satisfação das famílias.

A este respeito, lembra existir um programa de substituiç­ão das importaçõe­s e aumento das exportação, PRODESI, do qual fez aprovar, a 13 de Novembro de 2018, um Plano de Acção para aumentar a competitiv­idade da produção nacional, sobretudo para os produtos da cesta básica e de outros prioritári­os de origem nacional. O referido plano detalha propostas de acções que podem ser implementa­das hoje ( como nas últimas décadas) nas fileiras produtivas de 46 produtos, com a finalidade de, no âmbito do PRODESI, acelerar as iniciativa­s privadas susceptíve­is de permitir, no curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional.

O objectivo é aumentar o nível de cobertura da procura interna dos referidos produtos, com a produção nacional e elevar o seu valor acrescenta­do, gerandose impacto positivo na balança cambial do país. Com o plano de acção, o Governo quer reduzir as importaçõe­s, aumentando a produção interna de bens da cesta básica, com destaque para o açúcar a granel, arroz, carne seca de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombó, fuba de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma, sabão azul e sal comum.

Para outros bens prioritári­os de origem nacional, pretende- se, com o plano, aumentar a produção de ovos, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata- doce, batata- rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, carapau do Cunene, sardinella aurita ( lambula), sardinella maderensis ( sardinela- palheta). Da lista, que só por si demonstra o grau de excelência dos nossos peritos, constam também produtos como varão de aço de construção ( acima de 8 mm), cimento, clinquer, cimento cola, argamassa, reboco, gesso, vidro temperado, vidro laminado, de múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas e tinta para construção, guardanapo­s, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáve­is, detergente sólido ( em pó), detergente­s líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigeran­tes e água de mesa…

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